Artigo (A Tarde): A democracia na América Latina

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A América Latina atravessou o século XX marcada pelo desafio político,enfrentado pelos países que a compõem, de manter governos eleitos democraticamente sob a ameaça de golpes de Estado dos quais surgiam regimes autoritários. Felizmente esse círculo vicioso foi encerrado nos últimos 30 anos,quando, no continente, começou a florescer, na maioria das repúblicas, a democracia.

É bom que se entenda que a democracia é muito mais que eleições e implica a vigência do Estado de Direito, que significa a independência dos poderes, e um sistema legal que é democrático em três sentidos: protege as liberdades e garantias políticas, protege os direitos civis de toda a população e estabelece redes de responsabilidades e prestação de contas. Além disso, a ação do estado e seus poderes deverá estar sujeita às leis constitucionais.

A jovem democracia latino-americana ainda se sustenta em menores exigências e se limita fundamentalmente à chamada democracia eleitoral, que tem uma legitimidade de origem, do voto e da manifestação da vontade popular. Mas não considera a legitimidade do exercício do poder, que ocorre posteriormente, nem a legitimidade de seus resultados. Nisto está a razão dos diferentes níveis de democratização dos países latino-americanos.

O caso da Venezuela é o mais notório de eleições viciadas com forte intervenção estatal e ausência de controle. Mas outros países também fazem uso de mecanismos mais sutis, como a diminuição do pluralismo e competência, por meio de medidas cerceadoras aos partidos políticos opositores, decretado por organismos controlados pelo governo ou pela união de partidos majoritários. Há importantes diferenças entre um exercício amplo dos direitos dos cidadãos e um exercício limitado ou restrito das liberdades políticas, principalmente, da oposição.

Apesar do potencial econômico, a América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo. Neste cenário de baixos índices de desenvolvimento humano, cria-se a expectativa de que a democracia seja capaz de resolver as desigualdades num passe de mágica, bastando a alternância do poder para surgir a solução do problema. A frustração, no entanto, desencadeia a violência, o descrédito da política e da própria democracia, estimulando a corrupção e o crime organizado, além de criar condições para o surgimento de regimes populistas e autocráticos.

A desigualdade, a pobreza e a exclusão social são ameaças à democracia na América Latina. A consolidação democrática em nosso continente passa pela superação desses problemas históricos. Dessa maneira também se evitam governos populistas. Mas, para se alcançar esse intento, é preciso ainda vencer a crise de representação.

Essa crise de representação que vem se aprofundando precisa ser freada com o estabelecimento de um regime democrático que respeite as liberdades e que governe e atue na política com foco no desenvolvimento integral de todas as pessoas. O propósito deve ser servir e não de se servir do povo. O objetivo dos governantes deve ser o bem comum, que é a promoção do desenvolvimento humano e o progresso geral.

As principais ameaças à democracia na América Latina são o populismo-autoritário, a desigualdade em que vivemos, a distância entre governantes e governados, e a corrupção. Se desejamos mudanças profundas em nossas instituições, na qualidade de nossa democracia e, sobretudo, na política, devemos entender as causas do mal-estar instalado em nossas sociedades e abordá-los sem procrastinações. Temos que restabelecer laços com a cidadania e assumir as demandas dos cidadãos. É prioritário colocar a pessoa humana como o centro das políticas públicas e criar uma nova ordem voltada ao seu bem-estar e ao seu desenvolvimento material e espiritual.