Artigo (A Tarde): A um passo da transição

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Tanto agora, quando há a expectativa de afastamento da presidente Dilma Rousseff em menos de 30 dias, quanto em 1992, durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, as instituições brasileiras do nosso regime representativo dão uma grande demonstração de vitalidade. Novamente demonstram estar preparadas a enfrentar e superar obstáculos, fortalecendo a nossa democracia sem nenhum retrocesso.

Recordo-me que em 1992, as manifestações populares eram muito menos representativas do que as que temos presenciado na atualidade. Os movimentos eram organizados por entidades estudantis e sindicais. Hoje as manifestações são mais espontâneas e ganharam mais força popular, consequência do fenômeno das redes sociais, que aproximou cidadãos, políticos e autoridades. A democracia se robusteceu com as redes sociais. Milhões de pessoas com seus “smart phones” interagem com seus representantes políticos. A vontade popular entrou em conexão direta com os poderes públicos.

Hoje como ontem o processo de substituição do chefe de governo, que perde sua legitimidade por atos de irresponsabilidade administrativa ou envolvimento em ilícitos, no sistema presidencialista se dá amparado na Constituição Federal. Portanto, não cabem quaisquer tentativas de desabonar a legalidade do procedimento, como pretendem na base da gritaria os aliados da atual presidente. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já manifestaram publicamente a improcedência desse comportamento.

De fato a aprovação do afastamento da Presidente Dilma Rousseff é vista por praticamente todos os observadores da cena política nacional como favas contadas e o seu isolamento já é motivo de preocupação. Falta ainda quase um mês de Governo Dilma e esse período curto pode ser uma eternidade para que se abra um vácuo de poder.

O Presidente Collor, na tentativa de restabelecer a confiança no seu governo alguns meses antes do seu afastamento, nomeou o chamado Ministério da Salvação, composto de excelentes quadros políticos e técnicos. Nesse período estive algumas vezes no Palácio para discutir com Jorge Bornhausen, então ministro-chefe da Casa Civil, a Lei dos Portos, que foi aprovada ainda no período Collor e sancionada por Itamar.

A presidente Dilma caminhou no sentido contrário ao de Collor e compôs um ministério para enfrentar o processo de impeachment por critério meramente quantitativo. Na busca desesperada por uma maioria no Parlamento, apela-se ao mais execrável fisiologismo. Como admitem os próprios petistas, “vai ser balcão de feira”. Irresponsavelmente, para alcançar um número de deputados que impeça o afastamento, o governo pretende facilitar a liberação de recursos e atuar com promessas de cargos na estrutura federal. Mas nesse “balcão” é grande o déficit de confiança. Mesmo com pagamento antecipado a mercadoria não será entregue.

No vale-tudo da resistência petista à vontade popular e à Constituição Federal, emerge a constatação do descompromisso com a nação brasileira que tanto sofre com os infortúnios da desastrada gestão da terminal presidente: recessão profunda, desequilíbrio fiscal, inflação e o inclemente desemprego.

Nesse contexto, é lapidar a opinião do empresário Josué Gomes da Silva, filho do falecido vice-presidente José Alencar, companheiro de chapa de Lula: “A Dilma perdeu as condições de governar o Brasil”. Para ele que esteve tão próximo da administração petista, o governo atual não será capaz de restabelecer a autoridade, a confiança e o respeito indispensáveis para aprovar as medidas necessárias a tirar o país da paralisia. Então, por que insistir na tentativa de uma desestabilização ainda maior? O pleno amadurecimento das instituições nacionais garante uma transição legal e com apoio popular para o Brasil.

Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde do dia 29/03/16