Artigo (A Tarde): E agora, José?

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“E agora, José?”. O famoso verso que abre o poema “José”, de Carlos Drummond de Andrade, paira sobre o Brasil neste momento crítico da vida nacional, quando o país enfrenta a pior crise política, econômica e ético-moral de sua história. Mas, ao contrário da personagem da poesia, que, sob questionamentos existenciais, fica sem saber para onde ir, o povo brasileiro demonstra que encontrou um caminho.

As manifestações populares do último domingo foram cabais. Se “tinha uma pedra no meio do caminho”, como diz outro poema de Drummond, ela começou definitivamente a ser removida pelos protestos de“Fora Dilma”, gritados por milhões de cidadãos em todo o Brasil. Não há dúvida de que o Congresso Nacional entendeu perfeitamente o recado. E o Supremo Tribunal Federal, inevitavelmente, saberá interpretar a vontade do povo.

Já que não cabe na presidente Dilma Rousseff a grandeza do gesto de renúncia, o impeachment se acelera, fundamentado na Constituição e atendendo ao clamor popular. A questão agora é o que fazer para arrumar a casa, recuperar a eco-nomia e voltar a crescer, criando condições para a execução de políticas sociais que combatam a pobreza e criem oportunidade para todos.

O desafio está lançado e profundas mudanças e reformas não podem ser mais adiadas, sob pena de morte ao futuro do país. Precisamos nos lembrar de nosso desempenho no século XX, quando, de 1900 a 2000, a renda per capita do brasileiro cresceu em média 2,5% ao ano, enquanto o mundo como um todo teve um incremento de 1,6%. Foi possível dobrar a renda por habitante a cada 30 anos neste período.

A história nos consola e acalenta de fracassos presentes, mas não podemos imaginar que encontraremos no passado as soluções do futuro. Os tempos mudam. Em 1985, a carga tributária representava 24% do PIB e hoje alcança 36%, um aumento de 50% que hipertrofiou ainda mais o Estado sem resultados positivos para a sociedade. Muito pelo contrário. Prejudicou a competitividade de nosso setor produtivo.

A queda livre do Brasil no Relatório Global de Competitividade 2015-2016, do Fórum Econômico Mundial, caindo 18 posições e ocupando o 75º lugar entre 140 países, tem entre os principais motivos a alta carga tributária e a complexidade tributária, combinados. Estabelecer limites para a cobrança de impostos e dos gastos públicos torna-se imprescindível à recuperação de um país, em que hoje as despesas crescem numa velocidade superior ao incremento do PIB.

Os novos tempos a serem semeados pelo governo de transição impõem um orçamento equilibrado e autônomo, com prioridades definidas a cada ano pela sociedade e parlamento, conforme a disponibilidade de recursos e as necessidades. Daí a necessidade de acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como nos casos dos gastos com saúde e educação.

Não podemos mais jogar para debaixo do tapete o problema da previdência social, que não abala só o Brasil, mas todos os países que optaram pelo modelo previdenciário de caráter universal para os seus cidadãos, sob responsabilidade do Estado.

Se há poucas décadas a baixa expectativa de vida permitia a aposentadoria aos 50 ou 55 anos, agora os tempos são outros. Os critérios de concessão do benefício precisam ser mudados como já aconteceu em outros países, passando de 60 para 65 e até 67 anos a idade mínima para a concessão do direito. De outra forma, o sistema não suporta.

Para retomarmos o crescimento e termos as condições necessárias à volta do desenvolvimento social do Brasil, além do equilíbrio fiscal, precisamos criar um ambiente econômico estimulante à participação do setor privado na construção e operação da infraestrutura. O Estado deverá colaborar na abertura de mercados externos por meio do maior número de acordos internacionais.