Artigo: Ana de Hollanda – Uma ministra contra a cultura?

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Enfraquecida por uma sequência de denúncias, fermentadas no intestino do próprio ministério que deveria comandar, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, resolveu movimentar-se, na esperança de que assim apagaria a péssima impressão que produziu desde a posse. A emenda é pior que o soneto pois serviu para demonstrar que se trata de uma personalidade obscurantista. Imaginem o que se dispôs a fazer: simplesmente agredir a criação livre, no saudável ambiente democrático da internet. E, pasmem, de braço dado com a indústria e o comércio da cultura oficial, com o propósito evidente de agradar à Aliança Internacional de Propriedade Intelectual ( IIPA).

NÃO FAÇA MAL À INTERNET MINISTRA, digo eu, parafraseando o professor de jornalismo da City University, de Nova York, Jeff Jarvis, em sua festejada intervenção após a palestra de abertura do presidente da França, Nicolas Sarkozy, no e-G8, fórum sobre internet, convocado pelo governo francês.

Para a ministra, a flexibilização da lei de direitos autorais é desnecessária. Ora ministra, falar de propriedade intelectual na internet, nos moldes tradicionais, é algo de tão descabido que seria legítimo equiparar à pretensão de que caberia proibir a leitura de um bom livro por já ter sido lido.

Alguém precisa dizer a D. Ana, que é muita pretensão de sua parte imaginar que poderia deter a livre circulação de pensamento criativo e, por favor, não me venha com essa de “INTERNET CIVILIZADA”, nos moldes da Lei Hadopi, que suspende por até três meses o usuário que for flagrado “fazendo download ilegal”.

É sintomático que haja simpatizado com essa lei, aprovada em ambiente de guerra no parlamento francês. Outra prova de obscurantismo ou incapacidade de reconhecer o salto qualitativo a que correspondem as experiências proporcionadas pela livre circulação de idéias na internet. Se tivesse um mínimo de lucidez saberia que já foi batizada de a Lei da Mordaça na internet, iniciativa que transformou a França, de reconhecido arauto da liberdade, no país que deseja notabilizar-se como o mais rígido controlador de conteúdo da informação.

O empenho da ministra, em servir à indústria e à censura oficial, é de tal ordem que o seu projeto pretende aumentar os poderes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e até mudar a legislação para “facilitar processos por infração de copyright.” Imaginem como seria no mínimo hilário — ou tragicamente ridículo–, ser divulgada na internet a prisão de um jovem, considerado ladrão nos moldes estabelecidos na futura Lei Hollanda de Proteção à Indústria da Cultura, por ter ouvido, sem pagar, no computador de alguma lan house – já que não instalaram o prometido à sua escola pública–, a linda música do irmão da ministra, Chico Buarque, que tanto encantou a minha geração – Apesar de você… Amanhã vai ser outro dia…

O excesso de regulação na internet não vai funcionar. Ninguém pode deter a marcha do tempo, nem isolar algumas coisas que não são do agrado na internet. A INTERNET É UMA FORÇA DO BEM e “apesar de você (ministra) amanhã vai ser outro dia”.