Artigo: De costas para o povo

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Em recente palestra, o professor José Pastore mostrou que o desemprego tem sacrificado 10% da força de trabalho do país. E, dentre os brasileiros que trabalham, mais de 30% estão na informalidade. Eis aí os dois grandes problemas sociais do Brasil: a falta de oportunidade de trabalho e renda para quase 10 milhões de pessoas e o fato de que 27 milhões de trabalhadores estão na informalidade, sem nenhum direito trabalhista nem segurança previdenciária. O desemprego e as condições muitas vezes subumanas do trabalho informal jogam esses brasileiros nas filas da assistência social, na constrangedora dependência da cesta básica e da renda mínima.

Qualquer administração sensata orientaria suas políticas sociais para a garantia do acesso ao trabalho e a uma renda digna. E todo mundo sabe que isso se faz com investimentos maciços na educação e na saúde.
Que tipo de política o governo brasileiro está utilizando para libertar as pessoas da dependência e lhes dar a perspectiva de uma vida com dignidade?

As respostas estão contidas no orçamento social divulgado pelo governo no início do mês. O balanço apresenta os valores gastos no setor social entre os anos de 2001 e 2004, comparando os dois primeiros anos de Lula com os dois últimos de FHC. A intenção foi demonstrar que o investimento social do governo Lula é maior do que o realizado por FHC. Mas o orçamento social é apenas mais uma bravata. Lula investiu menos no social. E muito mal.

Na tentativa de chegar a um resultado que lhe fosse favorável, o governo cometeu uma esperteza. Apresenta os investimentos de três e quatro anos atrás sem correção, comparando-os com os investimentos dos últimos dois anos. E permite-se ainda outro deslize metodológico. Lista despesas que não têm relação efetiva com a área social. Além do mais, é constitucionalmente delituoso.

A ênfase no assistencialismo retrata o cinismo do governo de socorrer aqueles a quem destrói

Colocando-se os números em valores constantes, a comparação seria desastrosa para os bravateiros que administram o país. As despesas com as ações sociais caíram nada menos do que R$ 8,3 bilhões em relação ao biênio do governo FHC.
Esse investimento menor segue políticas comprovadamente ineficazes, que não beneficiam a população naquilo que ela mais necessita: educação, saúde, emprego e renda.

É com educação de boa qualidade e atendimento eficiente à saúde que se constroem os alicerces de uma sociedade próspera. O resto, o povo e as instituições políticas e econômicas livres se encarregam de fazer. O governo Lula reduziu os investimentos em educação em um bilhão (assim mesmo, com “b” de Brasil) de reais.

Crime maior foi cometido na área da saúde. Este governo, que teve o despudor de executar uma teatral intervenção nos hospitais do Rio de Janeiro, aplicou nos seus dois anos de administração R$ 3,7 bilhões de reais a menos do que no biênio anterior. Agravado pelo fato de que os investimentos em saneamento também foram cortados. No item saneamento e habitação, a redução foi superior a R$ 2 bilhões.

Em qual área o governo do PT aplicou mais recursos do que o de FHC? Na assistência social, no atendimento à triste fila dos desempregados, dos mal-empregados, das pessoas que não alcançaram a cidadania. Todo governo deve aplicar recursos na assistência. Mas, quando os investimentos assistenciais são feitos com recursos sonegados à educação, à saúde, ao saneamento e à habitação, demonstra apenas incompetência, inconseqüência e demagogia perigosa.

A atenção às áreas sociais genuínas -educação, saúde, saneamento e emprego- promove a inclusão e a promoção das oportunidades de forma democrática, para todos. A ênfase no assistencialismo retrata o cinismo do governo de socorrer aqueles a quem destrói.

O governo demonstra ter aplicado mais em previdência. Mas isso foi feito com o arrocho dos aposentados. E tudo o mais que conseguiu “economizar” com os cortes em saúde, educação, saneamento e habitação destinou-se ao superávit primário, que o PT tanto combateu e que poderia ser alcançado, por ser necessário para a estabilidade econômica, com outros recursos que não os da área genuinamente social.
Um governo merecedor da confiança da sociedade precisa virar-se de frente para o povo. O assistencialismo deve ser circunstancial, para aliviar a dor do infortúnio e do imprevisto. Mas o governo age de forma perversa, retira, com o corte de recursos da área social, as chances de a população ter melhores oportunidades, tornando-a prisioneira da esmola oficial.

É preciso fazer o difícil. Encarar com determinação e inteligência os desafios à promoção da dignidade e da cidadania. Lula se elegeu prometendo ao Brasil alternativas sustentáveis de desenvolvimento. Segundo o orçamento social, o governo faz o contrário.
Dá as costas ao povo.