Aleluia anuncia voto contra manobra de Cunha

O deputado federal e presidente estadual do DEM José Carlos Aleluia vai apresentar um voto em separado e contrário ao parecer de Arthur Lira (PP-AL) que trata na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a cassação de parlamentares. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele disse que sua proposta é manter as regras atuais para a perda de mandatos e adiantou que haverá obstrução quando acontecer a votação na CCJ.

José Carlos Aleluia
Foto: Luiz Fernando Teixeira/ Bahia Notícias

O parecer de Lira responde a uma consulta do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) e pode salvar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação. Ele argumenta que o plenário deve votar um projeto de resolução – e não um parecer – vindo do conselho. Dessa forma, a punição poderia receber emendas, desde que elas não prejudiquem o acusado. Além disso, o documento afirma que a rejeição do projeto não resulta na votação da denúncia original, pela cassação. Segundo Aleluia, esse parecer representa uma tentativa de tirar a soberania do plenário da Câmara. “O que está em votação é a conclusão do relatório, que é pela cassação. No meu entendimento, se for vencida a ideia que é para não cassar, esse voto terá que ser levado ao plenário. O plenário vai decidir se mantém o voto do relator ou se mantém o voto divergente”, defende. Contrário à permanência de Cunha no Congresso Nacional, o parlamentar baiano também se definiu como um defensor das instituições e garantiu que “não há nenhum tipo de exigência” para que seu partido mantenha o apoio ao governo de Michel Temer. Ao comentar as delações premiadas da Operação Lava Jato, ele ainda revelou o temor de muitas pessoas em relação às investigações. “O consumo de sonífero pelos políticos deve ter crescido muito”, brincou.

Representantes do DEM vêm fazendo reuniões com Michel Temer nesse início de governo interino. Quais têm sido as demandas do partido para seguir apoiando essa gestão?
A executiva do partido, logo que se concretizou o afastamento da presidente Dilma, decidiu que o partido iria apoiar o presidente, que não iria admitir participar do governo e que não iria impor nenhum tipo de exigência ao presidente. Claro que nós temos princípios, os princípios e valores do partido que nós queremos ver imprimidos no governo. A própria escolha do ministro foi uma escolha que não foi do partido, foi do presidente. Escolheu qual ministério e qual ministro. E os outros integrantes que vão surgindo é claro que indicações aqui e ali, mas não há nenhum tipo de exigência. Nós não fazemos nenhum tipo de exigência. Claro que nós queremos que o governo tenha sucesso. Esse é o nosso requisito principal. Não queremos que o governo seja comandado e sofra influência de pessoas que possam levar aos descaminhos.

Logo após a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado, você foi um dos dois deputados que acompanhou o pronunciamento dela na ONU, em Nova York. É possível dizer que você é um deputado com prestígio dentro da casa?

Eu fui talvez pela facilidade da língua e por ter posições muito firmes em relação à questão institucional. Eu tenho sido um deputado que às vezes tenho até dificuldades com algumas corporações porque tenho dado ênfase nas instituições. E a ida à Nova York era exatamente para evitar que a presidente atacasse as instituições brasileiras. Eu estive em Londres na semana passada em uma reunião da União Democrática Internacional, que é um órgão que congrega partidos de todo o mundo. Estavam lá representantes da própria Inglaterra, fui na sede do partido conservador inglês. O partido da União Democrática, que é o partido da [Angela] Merkel, representantes da Áustria, Nova Zelândia, Austrália, Uganda, Índia. E a ênfase do meu pronunciamento foi a mesma: o Brasil é um país cujo fiador da democracia são as instituições. E nesse momento a principal instituição do Brasil é a Constituição, e depois dela é o avalista da Constituição. O avalista da Constituição é o Supremo, é o tribunal constitucional. Nós temos um tribunal constitucional que está avalizando todo o processo de julgamento da presidente Dilma. É exatamente o objetivo tanto em Nova York quanto em Londres. Tenho realmente uma boa relação com os companheiros. Não sou pior nem melhor que ninguém, mas eu tenho experiência, estou lá no meu sexto mandato e graças à Deus sempre participando de coisas importantes e defendendo a instituição que está em crise. Essa semana inclusive perdi um pouco a paciência com o vice-presidente em exercício, que está insistindo em se manter no posto de forma ilegítima e ilegal, porque num momento em que o Supremo Tribunal Federal por unanimidade afastou o presidente da Câmara do mandato de deputado e do cargo de presidente, a vacância se dá imediata. Esse presidente que está lá forjou uma ata de uma reunião que não foi convocada para decidir um absurdo, o absurdo de, na prática, manter o Eduardo Cunha como presidente da Câmara. Há uma coisa na vida pública que são os símbolos. Se você é presidente, você tem que está na sede da presidência. E nosso símbolo maior é a casa da diretoria. O presidente da Câmara continua ocupando a casa da diretoria. Nós chegamos ao ponto de ter um presidente que é afastado pelo Supremo, um presidente que exerce, mas não pode presidir a Casa porque não tem o respeito da Casa. Talvez eu tenha sido escolhido por isso. Eu defendo as instituições e acho que o Brasil só será um país forte e próspero na medida em que as instituições sejam fortes e resistam a todo tipo de ataque que elas possam sofrer.

O senhor falou no respeito às instituições, mas a gente vive um momento de crise institucional, de rompimento institucional. Os dois presidentes das casas legislativas do Brasil são acusados em processos – Eduardo Cunha já é réu, Renan Calheiros ainda não é réu na Operação Lava Jato. Isso não deixa de ser um processo de ruptura da imagem da casa legislativa frente à opinião pública, frente à população em geral. O DEM não se posiciona com tanta veemência nesses casos como aconteceu com a presidente Dilma. Não é um contrassenso?
O DEM tem se posicionado forte com relação à questão na Câmara. Inclusive eu fiz um pronunciamento muito duro com relação ao vice-presidente em exercício pedido que ele declarasse vago o cargo e nós vamos trabalhar pra isso. Para isso é necessário atrairmos os partidos que hoje estão na oposição. Meu líder foi na mesma linha, exigindo a vacância do cargo e o afastamento. Nós temos posição firme pela posição de Eduardo Cunha. Nossos votos no Conselho de Ética têm sido nesse sentido. Tanto do relator, que é do nosso partido, quanto do deputado Paulo Azi, nosso companheiro e que tem tido uma postura muito firme. Na Câmara nós temos uma postura muito firme em relação a isso, como fomos em relação a presidente Dilma. A presidente Dilma está sendo julgada, e ele está sendo julgado. Só que ele, além de estar em julgamento, está afastado do cargo. A instituição Câmara dos Deputados, a instituição Congresso Nacional está enfraquecida mesmo. Nós vivemos praticamente um parlamentarismo. O vice-presidente Michel Temer, é, na prática, um primeiro-ministro. Você pode ter, por exemplo, na abertura das Olimpíadas, dois presidentes. A presidente Dilma continua presidente, embora afastada, e ele é o presidente em exercício. E é um presidente que, pelo processo, está dependendo excessivamente de uma das casas. Há um desbalanço de poder no Senado. Os senadores são muito fortes e o que me entristece muito é ver que alguns senadores estão chantageando o presidente, o que enfraquece a democracia. Nós somos, portanto, um parlamentarismo onde o rei é o Supremo Tribunal Federal. O STF está ocupando o papel do rei, o que é de certa forma relevante, porque está de acordo com a Constituição. A Constituição estabeleceu três poderes para que o tripé se mantenha. E quem é que tem mais solidez é o Supremo Tribunal Federal, embora essa semana tenha sofrido um ataque que, eu creio que não foi intencional, mas que foi muito ruim: o fato de ter vazado o pedido de prisão de um ex-presidente, do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado. Isso é muito ruim. O vazamento é muito ruim. Eu não sou contra o pedido, só que não pode vazar. Na hora que vaza você coloca uma faca no pescoço do Supremo, que ninguém pode botar. Quem foi responsável pelo vazamento cometeu um atentado contra as instituições, que praticamente obriga o Supremo a tomar uma decisão.

Você entrou com um mandado de segurança no STF pedindo que o Supremo declare vago o cargo de presidente da Câmara. De que forma ele ainda está exercendo sua influência lá e qual a sua expectativa para essa semana que deve ser decisiva no Conselho de Ética?
Eduardo Cunha de fato exerce influência muito grande ainda na Câmara dos Deputados. Basta ver quanto ele está manipulando ou tentando manipular o Conselho de Ética. Estou fortemente preocupado de que ele possa ser bem-sucedido no Conselho de Ética. Todos estão de olho na política baiana por isso. Além de tudo, ele está tentando alterar a regra de julgamento dos deputados através de uma consulta na CCJ. Posso antecipar a vocês que estou com um voto em separado preparado para divergir do relator indicado pelo presidente da Câmara, a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por influência, não há dúvida, de Eduardo Cunha, embora indireta. Eduardo Cunha fez tudo muito bem casado. Entrou com o pedido de reconsideração das regras de julgamento, mandou para o presidente interino, já ordenou o presidente interino mandar para a Comissão de Justiça e logo que chegou na Comissão de Justiça um aliado dele fez um requerimento pedindo a prioridade para relatar. Mas isso não é tudo porque eu tenho um voto em separado muito bem elaborado que eu não divulguei ainda, estou dando em primeira mão para vocês. Se conseguir quórum – pois nós estamos em obstrução -, pediremos vistas e entraremos com um voto em separado. A influência dele é muito grande, influência que assusta. Assusta o próprio presidente. O presidente precisa ter harmonia na Câmara e não tem. É um período difícil, pois nós temos uma certa contaminação no Poder Legislativo muito forte. A contaminação não deixa de influir no Poder Executivo. Pessoas do Poder Executivo sofrendo acusações, processos. E vai continuar. Ninguém sabe o que vem. Na medida em que você tem uma série de delações premiadas, você não sabe quem vai ser premiado. Quem está com a consciência tranquila pode ficar tranquilo, quem não está…quantas pessoas não estão dormindo? O consumo de sonífero pelos políticos deve ter crescido muito.

O relatório de Arthur Lira na CCJ dá brecha para que a punição para Cunha seja amenizada. O que propõe o seu voto em separado?
Meu voto em separado propõe que sejam mantidas as regras atuais. O que está em votação não é um relatório. O que está em votação é a conclusão do relatório, que é pela cassação. No meu entendimento, se for vencida a ideia que é para não cassar, esse voto terá que ser levado ao plenário. O plenário vai decidir se mantém o voto do relator ou se mantém o voto divergente. O que eles querem é impedir que o plenário seja soberano. O plenário é soberano, não a Comissão de Ética. A Comissão de Ética é um instrumento para o processo, mas o julgamento é do plenário, dos 513 deputados. No caso, 512 porque não creio que ele vá votar, porque ele está afastado. E a maioria vai resolver se ele fica ou se ele sai e é aberto da mesma maneira que foi para a presidente Dilma. Não pode ser diferente.

Qual a sua participação na decisão do prefeito ACM Neto de concorrer a um segundo mandato?
Minha participação é de um amigo, de um eleitor e de um admirador do trabalho dele. Na primeira eleição dele eu estive muito mais próximo pois estava sem mandato e trabalhamos para compor a chapa, para compor sobretudo a aliança com o PV, que terminou sendo uma aliança boa. Eu gosto muito da vice-prefeita de ACM Neto, é uma mulher muito digna e que ajudou na campanha, ajuda no governo. Agora ele tem uma tranquilidade maior, porque ele conseguiu montar uma equipe muito boa e a aliança cresceu. Há quatro anos nós não tínhamos o PMDB. Hoje nós temos a possibilidade de ter uma aliança com um tempo de televisão muito representativo. Lembro na campanha passada que nosso concorrente tinha 30, 32 inserções de trinta segundos e nós tínhamos 12. Ele podia usar 15 para bater na gente. Agora o jogo vai estar bem mais equilibrado. A aliança é muito ampla: PMDB, PSDB, PPS, Partido da Mulher, PV. É mais fácil dizer os que não estão conosco.

Qual é a aposta de Aleluia para a vice-prefeitura? Se ACM sair para a reeleição, é possível uma chapa puro-sangue com Bellintani como vice?
Tudo é possível. Bellintani é um excelente nome. Você tem ótimos nomes que estão aí colocados. O próprio Bellintani, Silvio Pinheiro, que é um menino muito bom, Bruno Reis, que é um rapaz muito bom. Tem meu querido amigo – todos são meus queridos amigos -, mas tem o deputado experiente [Luiz] Carreira, tem João Roma. A grande vantagem da equipe de Neto é que tem gente da experiência de Carrera e tem gente mais jovem, também muito experiente. Quando eu falo desses jovens, eles são jovens que têm já uma quilometragem rodada já muito boa, todos eles estariam em condição de ser um bom vice e eventualmente assumir o governo, se for necessário.

Quem é sua aposta? Você não falou…
Minha aposta é o prefeito ACM Neto.

Com relação ao interior do estado, o DEM foi durante algum tempo o maior partido da Bahia à época do PFL e houve o recrudescimento. Qual a aposta do partido para as eleições de 2016?
Nós vamos crescer como partido. Nossa coligação deve fazer dez vereadores [em Salvador]. Desses dez acho que podemos fazer seis ou sete.

E no interior?
O interior está surpreendendo. Na última eleição municipal, todos achavam que o PFL estava acabado, que era um partido esvaziado, e na hora que se contaram os votos, nós fomos o partido com mais votos na Bahia. Maior número de baianos votou no Democratas. Nós tivemos os votos de Salvador, Feira de Santana, Itabuna. Em Itabuna nós não ganhamos, mas não tivemos muitos votos. Nós tivemos mais votos que o PT, nós tivemos mais votos que o PMDB, que são partidos grandes. Nessa eleição não tenho dúvidas que o Democratas vai sair muito forte. Nós temos muitas chances de vencer a eleição em Salvador, muito bem posicionados. Estamos bem posicionados em Feira de Santana. São duas eleições que eu diria que são muito prováveis. Mas nós temos candidatos novos. Na Região Metropolitana estamos bem posicionados em Camaçari, estamos com candidatos que vão competir em Lauro de Freitas, em Candeias. Vamos fazer alianças em alguns lugares também. Fora da Região Metropolitana, temos candidatos colocados em Itabuna, que é o ex-prefeito Fernando Gomes, temos candidato colocado em Juazeiro, provavelmente em Itapetinga…

Qual a expectativa de quantidade de prefeituras?
Vai crescer. Nas eleições passadas nós fizemos em torno de 14. Não vamos ter muita quantidade de prefeituras. Talvez triplique isso, mas o mais importante é ter votos e vamos crescer muito nas alianças. Nós não vamos, por exemplo, prejudicar candidaturas dos nossos aliados. Da mesma forma que eu trato os candidatos dos Democratas, eu trato os candidatos do PSDB, do PMDB, do PPS, do PV, de todos os nossos aliados. Ainda está longe pra fazer pesquisas para 2018, mas as pesquisas mostram que o partido vai estar bem posicionado. Se vocês olharem as últimas eleições desde a primeira eleição do ex-governador Wagner, foi sempre a turma do Lula e a turma da Dilma. Agora vão ter que mostrar o trabalho de cada um. A eleição de 2016 será menos nacional, será mais local, como deve ser. E a eleição de 2018 será menos nacional. Não estou dizendo que nenhum partido acabou, eu não cometerei o mesmo erro de Lula. Ele disse que ia extirpar o PFL. Não acho que o PT vai ser extirpado. O PT vai continuar existindo. Tenho boa relação com vários companheiros. Essa semana inclusive encontrei o ex-governador [Jaques] Wagner, conversamos rapidamente – e podemos conversar demoradamente -, com muito respeito. Respeito muito os colegas do PT, o partido está sofrendo uma crise, mas as ideias vão prevalecer. Os erros se consertam, o importante é que haja ideias. O Brasil terá sempre um partido forte na esquerda, pode ser que se divida, surjam outros, mas a esquerda sempre continuará existindo no Brasil.

Fernando Duarte e Guilherme Ferreira – Bahia Notícias