Aleluia apresenta projeto que limita cobrança de ICMS sobre combustível – Deputado Aleluia

Aleluia apresenta projeto que limita cobrança de ICMS sobre combustível

Bahia atualmente cobra um dos maiores ICMS do Brasil sobre diesel e gasolina sem redução de base de cálculo

O deputado federal José Carlos Aleluia redigiu um projeto de lei complementar que limita a alíquota máxima do ICMS para gasolina, diesel e álcool em todo o país. O texto deve ser protocolado na Câmara dos Deputados já nesta sexta-feira (25/05).

O projeto estabelece um teto máximo de 23% para as gasolinas e suas correntes (exceto gasolina de aviação); 9% para o óleo diesel e suas correntes; e 17% para o etanol anidro e hidratado. Atualmente a Bahia está aplicando sem redução de base de cálculo 28% de ICMS sobre a gasolina e 25% sobre o diesel (um dos maiores do país junto a Rondônia, Acre e Ceará).

“Cobrar o imposto sobre o combustível mais caro do Brasil em um estado do tamanho da Bahia não é só incompetência. É insensibilidade. É não pensar que pode estar tomando a comida das pessoas. Vamos nos mobilizar para resolver essa crise e prevenir que uma prática errada do Governo Rui Costa não deixe a Bahia isolada com as paralisações”, explicou Aleluia.

GREVE

O deputado Aleluia também comentou o impasse dos caminheiros para terminar a greve e a tentativa da esquerda de se infiltrar no movimento. Para ele, o governo federal aumentou muito os tributos variáveis – PIS e Cofins – e, no momento em que o petróleo subiu e o câmbio variou, deveria ter tomado a iniciativa e ter tido a sensibilidade de reduzir o ICMS.

“Rui Costa queria se aproveitar e ficar do lado dos caminhoneiros grevistas. Ele, o seu partido e a CUT. A CUT inclusive foi tentar levar alimento para os caminhoneiros e saiu de lá correndo porque todo mundo sabe que o que está ai é uma bomba deixada pelo PT”.